Vence, nesta sexta-feira (18), o prazo para o empregador doméstico recolher a contribuição do empregado, referente ao 13º salário. Para aqueles que não pagaram, na última terça-feira (15), o valor referente à competência de novembro, esta també

O material, com 225 páginas, foi aprovado pelo Conselho no último dia 4 de dezembro

Resolução aprovada nesta quarta-feira prevê modelo mais simples no registro desses empreendedores, sem exigência de entregar formulários em papel nas Juntas comerciais nem assinaturas físicas

A Lei nº 8.009/90 define como bem de família o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar e estabelece que esse bem não responderá por qualquer tipo de dívida contraída pelos cônjuges, pelos pais ou filhos, que sejam proprietári

Uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade vai servir para capacitar profissionais da Secretaria Receita Federal e reforçara o combate à pirataria.

O relator esclareceu que as consequências trabalhistas do atraso no pagamento dos salários são previstas em lei (juros e correção monetária) e eventualmente em normas coletivas, como na hipótes

A isenção desses impostos representa uma redução de 9.25% no processo de comercialização dos produtos, já que as taxa do PIS é de 1.65% e do Cofins 7.6%.

Durante a fase de planejamento é preciso pensar no perfil dessas pessoas, no tipo de relacionamento que a empresa irá manter com elas, bem como ter informações sobre legislação trabalhista.

A decisão unânime de manter a taxa básica de juro brasileira, a Selic, em 8,75% ao ano, não surpreendeu o mercado.

"Além de mais confiantes na economia brasileira, os pequenos empresários estão mais animados com a indústria"

A moeda americana subiu 2,29% no balcão, maior valorização diária dos últimos seis meses, batendo os R$ 1,79, cotação mais alta desde setembro.

Segundo noticiou o “Jornal do Commércio” há dias o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous lançou uma campanha denominada “Fique Digital”; finalidade da referida segundo o noticiado é a d

O dilema em que nos encontramos é bastante peculiar

Excepcionalmente, para dados relativos ao ano-calendário de 2008, o prazo final de entrega do FCONT será encerrado às 23h59min, horário de Brasília, desta sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor restituído indevidamente

Com o aumento das exportações nessa época, empresas devem estar atentas à formalização das transações

A norma regulamenta os artigos 32 a 37 da Lei nº 12.058/2009 e produz efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.

Com 51 votos favoráveis, o Plenário acaba de aprovar o chamado "Simples da Cultura".

Cúpula de profissionais da CVM e CPC alerta que é necessário agregar papel de auditor às atividades

A defesa justificou a dispensa do reclamante na fragilidade financeira da empresa