Conforme explicou a desembargadora, os descontos são permitidos, desde que ocorra a adequação aos limites legais.
A empresa demitiu esses empregados sob a alegação de “indisciplina” e “mau procedimento”, pois a paralisação seria ilegal.
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem compensar do débito apurado, a título de crédito, 7% do valor do estoque.
Há na Secretaria da Fazenda 193 mil processos de cobrança de ICMS, a maioria já inscrita na dívida ativa.
O setor terá até o dia 30 de abril para apresentar o documento à Secretaria da Fazenda.
Foi prorrogado, até 31 de março, o período para encadernação e autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamentos de dados.
Se o Brasil almeja chegar à posição de quinta economia global, precisamos apoiar os pequenos e médios empresários
Depois de reunir mais de 800 opiniões de internautas, o anteprojeto do Marco Civil da Internet está pronto;
O formal tem certa garantia, como seguro-desemprego, previdência social e fundo de garantia, então tem uma preocupação menor
Taxas de juros persistentemente baixas vêm motivando o apetite dos investidores por rendimentos elevados.
O primeiro ponto a ser ressaltado é que 90% das empresas brasileiras se encaixam neste perfil.
Contabilistas reclamam da falta de suporte do sistema eletrônico do fisco; tecnologia não tem mesma agilidade que a dos métodos de fiscalização
Prazo para ajuizar ações termina no dia 8 de junho
Os microempreendedores individuais também têm até quarta-feira para entregar uma declaração própria.
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, reduz de 14%, em média, para 2%, até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação de 168 bens de capital – máquinas e equipamentos usados na
Vale, Santander, Telefônica e CPFL Energia recorrem a ordem judicial para não divulgar salários.
Sebrae e Frente Nacional de Prefeitos renovam parceria nesta segunda-feira (29) durante solenidade de criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico
Recrutamento falho e atraso de pagamento impedem crescimento
Monitoramento é possível desde que esteja no contrato.
As grandes empresas do mercado editorial já contam com esses benefícios fiscais, instituídos pela Lei 11.033/04.