Exceção haveria caso se tratasse de marca notória ou de alto renome
Com o advento da Lei n. 8.620/93, houve expressamente autorização legal para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor bruto do 13° salário, o qual tem a base de cálculo computada em separado do salário-contribuição.
Desde maio de 2004, quando as duas contribuições passaram a ser cobradas sobre a importação de bens ou serviços, havia uma dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar 9,25% de PIS/Cofins sobre as remessas de royalties.
O trabalhador buscou reformar essa decisão no TST.
O vencimento segue a ordem por final de placa de 1 a 0. Milhares de contribuintes, para não perderem o prazo e ainda aproveitarem o desconto de 3% no pagamento à vista, já quitaram o imposto.
Comerciantes de pequenos empreendimentos no centro da capital do país consolidam opções de negócios com produtos diferenciados
Depois do recorde de criação de vagas em novembro, dezembro registra fechamento de postos acima do esperado
Moeda norte-americana teve alta de 1,18%, para R$ 1,793 na venda.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai atuar antecipadamente para tentar evitar qualquer ameaça de inflação que possa servir de motivo para o Banco Central (BC) elevar a taxas de juros, como projetam os analistas do mercado financeiro.
Não tenho dúvidas quanto ás mudanças que hão de acontecer, motivadas pelas necessidades de novo ambiente regulatório.
Uma das formas é a que institui competência tributária própria para cada unidade da federação.
Nova regra contábil pode ampliar gastos.
Novo mínimo de R$ 510 só deve ser considerado a partir do mês de fevereiro
Desde que foi criado, o drawback aplica-se indistintamente a todas as empresas, independentemente do porte.
Para o cálculo da exclusão, serão admitidas despesas correspondentes ao custeio de curso técnico, superior ou pós-graduação, além dos cursos de formação ou especialização específica em TI ou TIC.
A ação pode ou não ser vitoriosa.
A opção é válida para aqueles que estão no Simples Nacional; dia 29 de janeiro também é a data limite para outras providências dos micro e pequenos empreendimentos junto à Receita Federal
Peça-chave na criação ou fechamento de empresas, o contador deve aplicar os princípios de gestão e inovação na própria carreira.
Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto.
No caso, o empregado ficou afastado por mais de quinze dias, mas não ganhou o benefício, porque já recebia aposentadoria, e a lei não permite o recebimento, ao mesmo tempo, de aposentadoria com auxílio-doença.