Motivo: ausência de interesse recursal (exegese do artigo 499 do Código de Processo Civil)

Quanto às horas in itinere, manteve a sentença original, que determinou o pagamento das horas normais mais adicional.

A Sefaz ressalta que, dentro do possível, o Estado tem adotado medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.

A agilidade operacional relaciona-se às empresas altamente adaptáveis as mudanças - inclusive em situações de crise.

Menos de 5% dos participantes apresentaram a perspectiva de que a inflação termine o ano exatamente no centro da meta.

De acordo com as novas regras, o documento não deve ultrapassar o tamanho de 15 páginas

Boa parte dos clientes hoje usa pacotes de tarifas, o que torna difícil a comparação, já que cada banco oferece serviços diferentes por pacote.

A intenção desta Portaria é esclarecer a questão da responsabilidade solidária pelos débitos inscritos em dívida ativa da União

As novas regras determinam que o parcelamento pode ser solicitado por empregadores que estejam inadimplentes com o FGTS e forem notificados.

Os empresários que ainda não fizeram a declaração, agora têm até o próximo dia 15 de abril para declarar o Exercício 2009.

Com diversas maneiras de cruzamento de informações, por conta das demais declarações entregues pelos contribuintes, fica fácil reconhecer inconsistências e ir em busca da verdade.

Outra proposta amplamente defendida foi a adoção de uma alíquota única para a cobrança do Simples.

Registro do nome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial permite exclusividade de uso

O calendário para pagamento termina em 30 de junho.

Planejamento tributário feito por grandes empresas gera perdas contábeis para reduzir pagamento de impostos

A empresa pagava ao reclamante a importância de R$200,00, registrada nos recibos de pagamento como ajuda de custo combustível.

Inicialmente, a sentença de primeiro grau havia decretado a ilegitimidade ativa do sindicato com a extinção do processo sem resolução do mérito

O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica

Criar diferenciais num produto basta fazer um furo, um novo acessório e por aí vai.

Depois de perder por anos para a inflação, investimento oferece retorno atraente