Consciente de que não teria estrutura para vigiar e punir o mercado em todos os seus movimentos, o órgão usará um modelo baseado em riscos em sua supervisão.

REPETITIVO. CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. CERTIDÃO. REGULARIDADE FISCAL.

O perito atestou que a reclamante, durante todo o contrato de trabalho, de forma habitual e contínua, executava tarefas em contato direto com pacientes atendidos no hospital reclamado

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para garantir pagamento da dívida (penhora) se outros bens forem oferecidos para esse fim.

Só em 2009, foram 56 mil, a maioria micro e pequenos negócios localizados no interior do Estado

Gestores reunidos em Brasília esta semana discutem Programa Sebrae para Empresas Avançadas

A proposta do relator torna obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço que não cobrem assinatura mensal

O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ganho de causa a uma mãe que havia requerido a penhora dos valores remanescentes do saldo do FGTS do ex-marido para saldar a dívida.

Com 45 mil postos em março em SP, aumento foi de 1,37% ante fevereiro, a maior variação porcentual desde dezembro de 2006

Controle de ponto é exigência antiga.

Não se pode deixar de mencionar que a falta de transmissão dessa obrigação acessória acarretará em multa de cinco mil reais por mês ou fração.

Entretanto, há um procedimento de extrema importância que nem sempre é seguido à risca: o arquivamento dos documentos.

A expectativa é que essas instruções sejam unificadas, tornando esse tipo de investimento mais uniforme.

A contabilização foi feita até às 11h desta segunda-feira (12).

Mudança nas datas são decorrentes das complicações das novas regras contábeis e de auditoria internacionais, diz vice-presidente do CRC

A tributação especial é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 54.976, de 30 de outubro de 2009.

A ideia partiu do grupo de trabalho que discutiu Justiça fiscal durante a tarde de ontem, primeiro dia do congresso das Nações Unidas, que acontece em Salvador.

Este é um dos temas do III Seminário Nacional do Simples nacional, aberto nesta segunda-feira (12) em Brasília

Isso porque compete privativamente à União Federal legislar sobre direito do trabalho.

A decisão da Segunda Turma restabeleceu sentença que deferiu as diferenças salariais pleiteadas pela trabalhadora.