Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.
Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido
Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras
Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009
Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.
É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.
O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária
Um levantamento constatou que a abertura de empresa no Brasil levava, em média, 175 dias.
Setor é o menos atingindo pela crise econômica mundial
O recado consta da ata da última reunião do Comitê, realizada há dez dias e na qual se decidiu, por unanimidade, manter a Selic em 8,75% ao ano.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As perdas ainda se aprofundaram ontem depois que foi rompido o suporte de 65 mil pontos, um forte ponto de resistência do Ibovespa.
Em artigo, Andressa Artuzo transcorre sobre o tema, dando detalhes sobre os procedimentos a serem adotados
O prazo para a transmissão das informações acaba em pouco mais de 20 dias, em 26 de fevereiro
Vale lembrar que prazo para apresentação é até 31/03/2010.
A decisão beneficia 60 mil pessoas que foram à Justiça
Momento é favorável mas rigor administrativo deve ser mantido.
A reclamada protestou contra a condenação, alegando que houve controvérsia a respeito do desligamento do empregado
Veja os argumentos favoráveis e contrários à ampliação do benefício
Decisão pode gerar mais custos para micro e pequenas empresas que atuam majoritariamente nos setores de Comércio e Serviços