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Mesmo aprovada em 2008, a lei do microempreendedor ainda não é executada em Gravataí
O contribuinte que se submeteu a qualquer tipo de cirurgia plástica pode abater
A cobrança foi enviada indevidamente porque a base de dados da Receita Federal do Brasil realiza a busca por meio do CNPJ.
Falta de profissionalismo e de habilidade dos herdeiros pode por fim ao negócio; conselho de administração e assessoria especializados ajudam na sucessão
O contrato de trabalho se iniciou antes de 1990.
A medida visa agilizar a análise dos processos válidos.
Em tempos de aquisições e fusões, pequenas e médias empresas começam a ver que certos conceitos de gestão utilizados por grandes corporações podem contribuir para elevar seu valor de mercado.
Para Meirelles, a inflação é que põe em risco o investimento na economia, não a Selic corretiva
É preciso prestar atenção nas suas possíveis falhas, ouvir os feedbacks e buscar melhoria
De acordo com o levantamento, 35% dos brasileiros acreditam que o real mais forte oferece benefícios
Em artigo, especialista fala sobre aspectos legais do tema
A grande vantagem desta norma é a desmistificação de que as normas internacionais de contabilidade não são aplicáveis às pequenas e médias empresas.
Em relação aos anos anteriores, a retificação só é permitida se a declaração não estiver sob procedimento de fiscalização.
Os casos mais comuns são os de filhos até 24 anos ou o cônjuge.
STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé
O pedido deveria ser concedido administrativamente, mas nem todos os postos do INSS garantem esse direito ao segurado.
Para varejistas e atacadistas, selo será obrigatório a partir de julho de 2011.
Ocorre que a Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa, alegada pelo reclamante, e anulou a primeira sentença, com o retorno do processo à Vara de origem.
No entender dos julgadores, a estipulação de critérios subjetivos arbitrários é uma prática discriminatória, que ofende o princípio constitucional da igualdade.
O TRT levou em conta o artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e a Súmula nº 368/TST, que tratam do recolhimento das contribuições fiscais.