A multa só é obrigatória para o empregador que paga o FGTS – que é opcional.
A empresa entrou com embargos de declaração e foi multada.
O decreto que prorroga o prazo em 100 dias foi assinado pelo governador André Puccinelli nesta terça-feira, 3 de fevereiro,
Parcela crescente do mercado reconhece o fomento mercantil como alternativa confiável para os negócios
Elas também terão recursos gráficos mais sofisticados que vão protegê-las de falsificação.
Nos bastidores, as operadoras fixas já planejam entrar na Justiça contra o plano do governo
Governo tenta conter o preço da gasolina
Em artigo, Geuma Campos Nascimento fala sobre o ressurgimento da contabilidade nas empresas
A Receita Federal já está fazendo um alerta: mais gente deve cair na malha fina neste ano.
O programa pode ser utilizado pela pessoa física, residente no Brasil, que explore atividade rural, no ano-calendário de 2010
Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos
Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema
Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.
. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social
Com apenas um clique, contribuintes de todo o Estado podem acessar qualquer tópico das legislações tributária e fiscal de Alagoas.
O estudo foi realizado com altos executivos de 900 das maiores companhias globais.
Consumidores poderiam se arrepender, retornar à loja e solicitar seu dinheiro de volta até sete dias depois