O magistrado acrescentou que, de acordo com o artigo 477, da CLT, somente a recusa do trabalhador é motivo justificável para excluir a mora do empregador
A instituição recorreu ao TST, alegando a validade do instrumento normativo que aumentou a hora.
O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.
O primeiro grande equívoco do meio empresarial é acreditar que ser sustentável custa caro
Outro erro cometido pelo brasileiro é o fato de aliar email marketing a baixo custo.
A medida vai beneficiar principalmente o pequeno cotista, e vale para todos os bancos
De acordo com o BC, em fevereiro também cresceram os empréstimos e diminuiu a inadimplência.
Como a matéria contida na lei é contábil, nesse particular é permissível admitir-se até como repetição no sentido de maior afirmação o que está literalmente expresso legalmente.
Se o FCont de 2009 foi apresentado com incorreções, retifique-o antes da apresentação do livro de 2010.
A multa pela entrega em atraso varia entre 2% a 20% dos tributos devidos, com o valor mínimo de R$ 200,00.
A penalidade é de R$ 425,65, acrescida de R$ 106,45 por bimestre de atraso
O redirecionamento da execução contra o sócio deve dar-se no prazo de cinco anos da citação da pessoa jurídica
Além da multa de ofício, o contribuinte arca com a multa de mora, limitada a 20% do tributo devido - sobre esta multa, portanto, não há incidência de juros.
Custos devem aumentar. Momento é de valorização profissional
O regime de dupla pegada é aquele em que a jornada de trabalho é dividida, com um intervalo superior a duas horas entre os dois períodos diários de trabalho.
O valor estará disponível para saque na rede bancária, com correção de 60,97% correspondente à variação da taxa Selic.
A empresa vem recorrendo da decisão em todas as instâncias, mas sem sucesso, argumentando que é válida a norma coletiva que dispensa o registro nos cartões de ponto.
Através deste sistema o contribuinte poderá ter acesso via internet à consulta de cadastro, pagamentos, nota fiscal avulsa, nota fiscal registrada em trânsito, pagamento, dentre outros.
O primeiro passo é o planejamento, enriquecido de pesquisas de mercado, análise de concorrência e planos de expansão alinhados com metas bem definidas, além de muito, muito trabalho e dedicação
Os trabalhadores interessados devem procurar a administradora de consórcio, que fica encarregada de encaminhar a documentação e tomar as providências necessárias.