O gasto mensal com meios eletrônicos de pagamento deste público é, em média, de R$ 566.
Pesquisa mostra que, aproveitando o bom momento, os trabalhadores querem consumir
Apesar de complexa, a escrituração dessa obrigação acessória suprirá a preenchimento dos arquivos da IN 86.
O regime de não-comutatividade assim definido não é de uma compensação ‘imposto sobre imposto’
O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o Estado.
Pela nova redação, vê-se que o sócio minoritário poderá facilmente ser excluído da sociedade limitada
De acordo com o ministro, a Lei n. 9.250/95 retornou ao sistema da Lei n. 4.506/64
O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização.
O trabalhador não era titular de nenhum desses cargos.
Decretos 47.488 a 47.500, todos de 21-10-2010
As estatísticas mostram que inúmeras empresas sequer conseguem completar um ano de existência.
Para dar entrada na ação, é preciso procurar o Juizado Especial Cível ou Federal com RG, CPF e extratos da poupança da época
Números divulgados pela Abav confirmam aquecimento do setor, gerado pelo aumento da demanda.
Pesquisa com 99 setores mostra que todos estão em situação melhor do que há um ano
Mais de 30% dos trabalhadores brasileiros não possuem nenhum tipo de proteção social
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
Novo sistema aumenta transparência e diminui sonegação
Decisão sai nas próximas semanas.
A Repercussão Geral é um filtro que permite ao Supremo julgar apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade.
A parte dos insumos aplicada na fabricação dos produtos exportados dará direito a crédito dos tributos recolhidos.