O trabalhador informou que a reclamada, com a clara intenção de forçá-lo a pedir demissão, começou a persegui-lo, aplicando-lhe várias punições.

Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco não disponha de imóvel próprio, tem natureza salarial

O pagamento tem de ser calculado sobre “todo o período assegurado, como hora extraordinária, e não apenas dos minutos abolidos

Ajusta RS concede 60% de desconto nos juros e correção monetária

O projeto encaminhado à AL buscou prorrogar e ampliar a ação realizada no primeiro semestre deste ano

Criar e gerenciar seu próprio negócio e, consequentemente, sua força de trabalho, pode não ser a garantia de um futuro profissional livre de percalços

É surpreendente, mas nossa infância é determinante naquilo em que nos tornamos quando adultos.

De acordo com pesquisa do IBGE, índice de desocupação caiu em razão da geração de novos postos de trabalho.

O euro comercial subiu 0,90% para R$ 2,36.

A responsabilidade penal, busca a reparação de danos sociais

Projeto de Lei Complementar PLP nº 591/2010

O contribuinte - pessoa física que perdeu uma disputa judicial envolvendo Imposto de Renda (IR) - alegou em agravo de instrumento que a Lei nº 11.941 não traz essa proibição

Especialista explica a questão dos tributos para as empresas e a diferença sobre elisão e evasão fiscal

O prazo pela legislação atual (Lei 8.213/91) é de 12 meses, contados a partir do fim do período a que o trabalhador tem direito ao auxílio-doença.

Também se evidencia violação potencial à isonomia tributária”, afirmou a relatora

a ocorrência da sucessão trabalhista, que nada mais é do que uma modificação subjetiva do contrato de trabalho

A “estabilidade decimal”, como é conhecida essa indenização, está no artigo 492 da CLT

Para o TRT/RJ, o pedido embute tentativa de ascensão funcional mediante percepção de salário superior,

Ato tem efeito retroativo a contar de 1º de abril

Até o final de 2010, outros 2.054 contribuintes do ICMS serão obrigados a emitir a NF-e.