O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
O pedido de suspensão de liminar e sentença apresentado pelo Estado foi indeferido
Conforme observou o relator, a empresa admitiu a prestação de serviços, mas defendeu a autonomia do trabalho realizado.
O relator explicou que o artigo 651, da CLT, deve ser interpretado com base no objetivo maior do direito processual do trabalho, que é facilitar o acesso do trabalhador à Justiça.
Lei nº 6.615/78 (artigos 13, I e II e 14)
A meta da Sefaz é reduzir as despesas ainda em 2010, na comparação com o ano de 2009.
Com exemplos práticos de gestão, o informativo mostra que o conhecimento é recurso chave para a competitividade de qualquer negócio.
Atualmente, profissional valorizado é aquele com visão de futuro e negócios, com maior planejamento a longo prazo
O contrato de trabalho é de prestação de serviço e não de dominação do exercício de poder.
Copom deve manter taxa básica da economia em 10,75% ao ano na reunião de amanhã
Quem produz uma interpretação “autêntica” exerce um ato de poder.
A próxima parcela mensal da contribuição social, cujo o prazo de vencimento é em 20 de outubro,
A partir de novembro, as atacadistas terão novas obrigações que devem deixar a carga tributária ainda mais pesada
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Quando a então estudante do primeiro ano do curso de ciências contábeis Andréa Gini conquistou
SÃO PAULO - A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (18), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006)
A promoção por merecimento, mais subjetiva, poderia ser realizada pela avaliação de desempenho.
É o que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 do TST.
Como se gerencia um grupo ruim? Missão impossível? Longe disto.
Projetado para injetar R$ 44 bilhões na economia e recuperar investimentos, PSI é prorrogado e sua dotação já chega a R$ 134 bi