Segundo a Agência Brasil, a decisão é valida para todo o País e tem como base o Código de Defesa do consumidor.
Na seara tributária, a multa pode ser punitiva, corretiva ou desincentivadora, dependendo da situação que enseja sua aplicação.
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
A novidade vai permitir ao trabalhador obter um comprovante impresso em papel cada vez que registrar sua entrada e a saída.
O REP é exigido pela Portaria 1.510, publicada em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Para aqueles que obtiveram renda variável, como operações em bolsa de valores, é preciso comprovação.
A principal dica dos contadores, especialistas em elaborar a temida declaração do Imposto de Renda, é manter documentos organizados e prestar atenção aos prazos.
A discussão surge, contudo, em relação à sociedade anônima.
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
O pagamento começaria no dia 9 e seria feito em cinco vezes para os optantes pelo Simples Nacional e em três vezes para os do regime ordinário.
As iniciativas são pioneiras no país e podem proporcionar uma redução de até 95% nos valores devidos pelos contribuintes.
O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos que fazem parte da instituição. O novo executivo terá como missão capturar, organizar e reter esse conhecimento acumulado pelos indivíduos q
O que importa no mercado é que possamos ter coisas boas em quantidade e qualidade, e que independentemente do modelo de gestão, o peso e o valor final se justique aos objetivos de quem manda produzir ou compra.
Corte na taxa básica de juros e aumento da competição entre bancos, lojas e financeiras reduziram o custo do crédito em setembro
Nessas últimas cinco sessões, a divisa acumula uma depreciação de 6,77%.
Eram consideradas pequenas as empresas com faturamento até R$ 2,4 milhões.
O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e obrigam as empresas a se adaptarem à nova realidade fiscal e contábil.
Projeto aprovado pelo Senado permite que pequenas dividam débito fiscal em até 60 meses
Segundo o cronograma estabelecido, as pessoas físicas originalmente teriam de fazer a consolidação em maio.