Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.

Instrução Normativa 115 DNRC

A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.

TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal

O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas

O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas

Instrução Normativa N° 271/11-SAT, de 29 de setembro de 2011.

Também são abordados na carta o ramal de integração ao pacífico, a ferrovia Goiânia-Brasília, e a ferrovia Brasília-Luziânia.

O líder deve aproveitar o contrato de experiência para agir

As Marcas registradas surgiram no século XVI.

Os dados de setembro mostram uma desaceleração do movimento do varejo, mas não podem ser considerados como tendência.

Após leilão, valorização desacelera, mas moeda fecha em alta de 0,5%

Os efeitos da decisão podem ir muito além do caso examinado pelo Carf

Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.

IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61

Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011

Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.

O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.

Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.