Mudança deve atingir cerca de 1,4 milhão de médias e pequenas; maior parte terá que investir em estrutura física
A nova medida será aplicada a todos os trabalhadores que já estão no mercado, desde que a dispensa ocorra após a medida entrar em vigor
Trabalhadores demitidos nos últimos dois anos vão a sindicato de metalúrgicos em busca de indenização maior
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Novas disposições sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais foram publicadas no DOU
O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.
O trabalhador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a receber a diferença do percentual e seus reflexos.
Decreto 48.433/2011 (DOE de 13.10.2011)
Profissionais alertam quanto à má aplicação da metodologia de desenvolvimento de pessoas e profissionais
Estudo do Nube ainda revela que jovens sentem dificuldade em fica sem acesso às redes sociais e cumprir horários
O valor do aluguel do escritório virtual é a partir de R$ 190 por mês.
A medida durará até o dia 26 de fevereiro de 2012
O objetivo do aviso prévio é assegurar ao empregado – demitido sem justa causa e cujo contrato seja a prazo indeterminado
Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato.
Esse direito existe desde 1988, quando a lei já garantia, no mínimo, 30 dias", explicou
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância.
A Receita ainda não tem estimativas de quanto deixará de arrecadar com os benefícios.
Apesar de ter nascido como transitório, o RTT já é comparado à CPMF, que era provisória mas vigorou por anos.
De acordo com o deputado, o projeto alivia a carga tributária dos contribuintes responsáveis por estudantes universitário de até 28 anos.
A imobiliária alegou que a reclamante assinou termo de compromisso, abrindo mão dos honorários referentes aos negócios não concretizados