Segundo afirma o tribunal, o empregado ficava à disposição da empresa durante finais de semana, podendo ser contatado via celular.
O magistrado entende que, antes de tudo, os detalhes do caso devem ser examinados com cautela, e, somente depois, deve-se prosseguir com a análise da questão da prescrição.
O prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
Estimativa da prefeitura é de acréscimo de até R$ 90 milhões na arrecadação anual
Os gestores precisam entender que é preciso inovar, criar e adaptar-se à essas mudanças.
De acordo com números oficiais, o Brasil está no 57º lugar entre as economias mais pobres do mundo
O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,8911 na compra e R$ 1,8921 na venda, forte alta de 1,74% em relação ao fechamento anterior.
A alta foi influenciada tanto pela melhora das avaliações sobre o momento atual quanto das expectativas em relação ao futuro.
Temos confiança que o Supremo Tribunal Federal, em nova análise sobre a questão
A empresa que não entregar o documento no prazo estabelecido será autuada.
O supermercado tentava equiparar as chamadas vendas inadimplidas às operações canceladas, que não estão sujeitas à tributação.
Por meio da assessoria de imprensa, a Receita informou que a dificuldade ocorre na abertura de atendimentos ao contribuinte.
Receita não garante pagamento no 7º lote, mas admite possibilidade após acerto de contas
Textos divergem sobre o percentual a ser distribuído e também sobre os critérios para saque dos valores
O programa de parcelamento de débitos fiscais concedeu prazos de pagamento de 180 vezes, descontos de até 100% sobre multas e de 45% para juros de mora.
O extravio de todas as peças do processo ou, às vezes, de apenas um volume dos autos também requer a reconstituição.
No processo de execução, bens particulares de sócios podem ser apreendidos para pagar as dívidas trabalhistas.
Na visão da juíza convocada, todos os indícios levam à conclusão da existência de comunhão de interesse dela, embargante, com a empresa executada e suas sócias
ATO COTEPE ICMS n° 35, a partir de 01/01/2012
Edital de Justificativa DRT 022/2011