O Anexo 13-A da Norma Regulamentadora (NR) 15 - Atividades e Operações Insalubres
A Receita Federal irá permitir o parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet a partir de 2012
As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal
A Confederação Andina de Fomento (CAF) sinaliza para apoiar fundos das Sociedades de Garantia de Crédito
Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica,
As semanas que antecedem o Natal acendem a solidariedade do brasileiro
Consolidação normativa visou padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples
As pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos tributários
Plano de negócios e identidade visual alinhados são decisivos na conquista de novos mercados
A tristeza de ser demitido e ver seu futuro ameaçado, por exemplo, é uma experiência terrível
A nova Lei de Falências - nº 11.101, de 2005 - é aplicável aos processos ajuizados antes da sua entrada em vigo
Nenhum dos cinco Estados da Federação que adotam a política de salário mínimo regional decidiu até agora
De acordo com a Receita Federal, quase 570 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano
Por unanimidade, os conselheiros negaram recurso apresentado pela Fazenda Nacional.
Mas de determinar quais créditos se submetem ao regime da recuperação e quais dela estão excluídos.
A primeira e mais óbvia consequência é o aumento dos níveis de endividamento.
O objetivo do projeto (PLS 465/11) é estimular a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
A Turma reformou a sentença para reconhecer o direito ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST.
Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.
Decreto nº 48.660, de 06 de dezembro de 2011 (DOE de 07.12.2011)