Exceto a pessoa física que exerça atividade de Produtor Rural, de acordo com o Decreto nº 16.408/2011.

Decreto 30.783/2011

O conceito de sustentabilidade firmou-se no mundo dos negócios no instante em que o cuidado com os recursos naturais tornaram-se indispensáveis.

Poucas pessoas entendem quando nós tentamos expor, de forma objetiva, algum problema.

Pela praticidade, muitos consumidores aderiram à internet para evitar as filas nos bancos.

Para o presidente do BC, Alexandre Tombini, o Brasil terá tempos difíceis pela frente

Quando a legislação não fixa prazo para a homologação expressa, ela passa a ser de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador.

Diferentemente da primeira parte do abono, paga no final de novembro sem desconto

É o que informou a Secretaria da Receita Federal do Brasil nesta segunda-feira (12).

O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo.

De acordo com números da Receita Federal do Brasil, 569.671 declarações ficaram retidas em malha neste ano, contra um total de 700 mil no ano passado.

O aplicativo permite que ele preencha os dados de maneira simples”, disse Adir.

O custo para ajuizar recursos administrativos contra o indeferimento de um pedido de patente quase triplicou.

Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto

Ao penhorar um bem, a Justiça deve levar em consideração se seu valor é suficiente para liquidar a dívida

O trabalhador, que exercia a função de mecânico, afirmou que sofreu acidente em 2005 e ficou de licença pelo INSS até junho de 2008.

Objetivo dos trabalhos é fiscalizar mercadorias compradas pela internet que chegam a Santa Catarina sem nota fiscal

Objetivos inalcançáveis, prazos exíguos, escopo amplo ou impossibilidade de medi-las podem desmotivar os colaboradores

Somos atualmente 6,8 bilhões de habitantes do planeta e temos cerca de 5,3 bilhões de usuários de celulares

Os tributos, por sua vez, normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).