Em média, o processo de abertura de uma empresa demora 107,5 dias.

Neste caso, será cobrado a título de contraprestação a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) prevista e introduzida pelo Decreto 2.373/2014.

A Lei Geral das Micro e Peque­nas Empresas evidencia a importância dos pequenos negócios

Prazo expirou e empresários correm o risco de perder os benefícios trabalhistas e ainda são impedidos de retirar certidões negativas

Programa é destinado a contribuintes que têm débitos junto à prefeitura

Pela nova regra, estabelecimentos de baixo risco serão dispensados de vistoria prévia à concessão do alvará

Uma função que necessita de constante aprimoramento, a Perícia Contábil vem atraindo cada vez mais a atenção dos profissionais de Contabilidade

Comunicado 17 SAIF, de 02-06-2014

Decreto 44.820, de 02-06-2014

Decreto 15.163, de 30-05-2014

Decreto 46.519, de 30-05-2014

Portaria 70 CAT, de 30-5-2014 e Portaria 71 CAT, de 30-5-2014

Lei prevê redução de até 80% para empresas em Guajará.

A nova regra entrará em vigor a partir do dia 1º de junho.

Decreto regulamenta ainda o arrolamento de bens dos devedores como parte do processo de recuperação de créditos tributários.

Depois do dia 31, alíquota para quem comprar um imóvel no Recife volta a 3%

Decreto 44.803, de 26-05-2014

Auditores fiscais da SEF analisaram informações fiscais de 177 mil empresas, relativas ao ano de 2012.

Medida é válida para estabelecimentos que comercializarão produtos oficiais da Fifa

O sistema de perguntas e respostas disponível no site vai integrar o órgão e os usuários, auxiliando na elaboração dos trâmites legais no sistema.