Postado Jul 1st 2014, 09:41
ES - ES - ICMS: Nova obrigatoriedade de manifestação do destinatário da NF-e A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para toda NF-e que acoberte operações com álcool para fins não combustíveis, transportado a granel
Postado Jun 30th 2014, 09:46
BA - BA - Contribuinte em débito com Fisco Estadual terá prazo dobrado de defesa Medidas de estímulo à regularização fiscal estão previstas em Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa.
Postado Jun 30th 2014, 09:45
RJ - RJ - Prorroga o prazo para entrega da DUB-ICMS referente ao 2º semestre de 2013 Sefaz nº 756/2014
Postado Jun 27th 2014, 09:49
PR - PR - ICMS Substituição Tributária materiais de construção e produtos fonográficos alterações Decreto nº 11.356/2014
Postado Jun 27th 2014, 09:48
SP - SP - Governo de SP publica seis Decretos Tributários O governo de São Paulo publicou ontem seis decretos tributários que têm impacto sobre diversos segmentos econômicos
Postado Jun 26th 2014, 09:27
SP - SP - ICMS/SP - Decretos publicados no DOE/SP de 25.06.2014 Foram publicados no DOE/SP de 25.06.2014 os seguintes Decretos
Postado Jun 25th 2014, 09:36
SP - SP - 14ª Turma: empresa não pode ser usada como escudo para inadimplente Com base no argumento de que a empresa não pode ser usada como instrumento para fugir ao pagamento de dívidas, a 14ª Turma do TRT-2 autorizou a despersonalização jurídica inversa para penhorar bens de outra empresa.
Postado Jun 25th 2014, 09:35
RS - RS - ICMS-RS: Substituição tributária alterado o cálculo do imposto a ser retido a partir de 1º.07.2014 sobre produtos farmacêuticos Decreto nº 51.598/2014
Postado Jun 24th 2014, 09:22
CE - CE - Emissão de notas de ISS salta 36% com campanha Após o lançamento da campanha "Nota Fortaleza", a Sefin eleva em 18% a arrecadação do ISS em Fortaleza
Postado Jun 23rd 2014, 09:36
RS - RS - Decreto 51.586 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária Decreto 51.586, de 18-06-2014
Postado Jun 20th 2014, 09:33
GO - GO - ICMS-GO: DARE terá nova versão em julho A Secretaria da Fazenda vai implantar o Documento de Arrecadação Estadual (DARE) 5.1 que irá substituir gradativamente as versões anteriores
Postado Jun 20th 2014, 09:29
RJ - RJ - Cronograma da implantação da NFC-e no Rio de Janeiro A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro promoveu no dia 11 de junho o café de manhã tributário.
Postado Jun 18th 2014, 09:36
SP - SP - Nova chance de quitar as dívidas Devedores de tributos estaduais ganharam a oportunidade de regularizar a sua situação fiscal com redução de multas e juros
Postado Jun 16th 2014, 09:43
PB - PB - Portaria 129 GSER alterou normas para aquisição de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água Portaria 129 GSER, de 12-06-2014
Postado Jun 13th 2014, 09:39
RS - RS - ICMS-RS: Alterada a relação de mercadorias sujeitas ao registro de passagem em posto fiscal do Rio Grande do Sul Instrução Normativa RE nº 36/2014
Postado Jun 13th 2014, 09:38
SC - SC - ICMS-SC: Alterado dispositivo acerca da utilização da Nota Fiscal de Produtor Decreto nº 2.235/2014
Postado Jun 12th 2014, 09:35
PR - PR - Restituição do IR injeta R$ 104 mi na economia do PR Receita libera pagamento a 71,6 mil contribuintes na próxima segunda-feira; dica de economista é quitar dívidas
Postado Jun 11th 2014, 09:42
SP - SP - Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados Lei 15.449, de 09-06-2014 (DO-SP de 10-06-2014)
Postado Jun 11th 2014, 09:40
AM - AM - Levantamento registra quase 9 mil novas microempresas no AM Entre maio de 2013 e maio deste ano, 8.561 pessoas se cadastraram na modalidade Microempreendedor Individual (MEIs)
Postado Jun 10th 2014, 09:05
BA - Ba - Sefaz inicia arrolamento de bens de contribuintes do ICMS Medida faz parte de pacote de ações que visa a incentivar a regularização de dívidas com o Fisco e reduzir a sonegação de impostos.
