A referida técnica é enunciada na Constituição Federal, no art. 153, § 3º, II, de forma parcimoniosa e aparentemente irrestrita

Comparem-se os anos de 2008 e de 2010, dois anos de forte crescimento econômico.

A sociedade deveria exigir um nível de punição que tornasse irreversível a ação objetiva e subjetiva dos crimes empresariais

A afirmação acima até poderia causar estranheza, uma vez que a prática nos mostra a ampla inserção da arbitragem no seio das sociedades empresariais.

A jurisprudência, face ao problema, já se manifestou sumularmente (2) visando a distribuir o ônus da prova em caso de suspeitas de fraude na marcação de ponto.

Ser demitido sem justa causa, gera um retrocesso e provoca uma baixa na auto-estima na trajetória profissional do trabalhador.

Com o novo padrão, abrem-se também novas oportunidades de acesso a crédito às companhias nacionais

Não raras vezes encontramos balanços mostrando um ativo (terreno) registrado pelo custo de aquisição à época remota.

Isso é resultado do nosso tumultuado sistema tributário.

É possível perceber que o cenário do SPED nas empresas ainda não está plenamente compreendido.

O capital é um fator de produção necessário e, como qualquer outro fator, ele tem um custo.

Contudo, tal discussão não é nova.

Neste ano de 2010 erros antigos foram mantidos e ampliados, mas novos também foram criados.

Necessário saber se simples desentendimento pode levar à exclusão.

A conclusão mais simples a que chegam é que deveriam aumentar os preços de seus produtos e serviços.

Só o Supremo tem competência para restringir os efeitos retroativos

Nossa economia foi bem. Vamos fechar o ano com um índice histórico de crescimento.

Como reação à crise, discute-se a necessidade de maior regulação do mercado

Uma das maiores provas deste conflito é a Instrução Normativa SRF 84/79

Em tempos de crise econômica, a edição da Medida Provisória 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009 foi vista pela grande maioria dos contribuintes com uma oportunidade para regularizar sua situação fiscal.