Uma grande oportunidade pode estar surgindo, mas infelizmente, ao que parece, o Imposto Único não vai mesmo emplacar no Brasil
Banco Amazônia investiu o montante em fundo do Banco Santos, que teve falência decretada em 2005
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A.
Prazo de um ano para adequação às novas exigências termina no dia 10 de junho
Segundo especialista, as empresas passam a competir em pé de igualdade nas despesas trabalhistas perdendo portanto a 'competitividade' de custos gerada pela informalidade
Caso não realize o pagamento, pode entrar na inadimplência, que já chega a quase 60% em todo o País.
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
Uma nova norma a ser editada deve detalhar a forma do acompanhamento especial e quem será abrangido.
O INPI, por meio de ato administrativo, considerou que a patente havia caducado.
A decisão considerou inválida a cláusula de norma coletiva que instituía a continuidade da relação de emprego com nova prestadora de serviços mediante a redução da multa para 20%.
No entanto, o magistrado não deu razão ao trabalhador, entendendo que a conduta do empregador é amparada por norma coletiva.
Para agradar empresários e reforçar a arrecadação, o governo deve cortar pela metade a entrada exigida no programa de refinanciamento de dívidas
Exame é requisito obrigatório para exercício da atividade de contador no País
Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas "de cima para baixo" e o assunto ainda está em discussão
Em fevereiro, mais de 60% dos quatro milhões de microempreendedores individuais brasileiros não pagaram o tributo em fevereiro
Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda
Antes de sua vigência, apenas pessoas físicas eram responsabilizadas quando da descoberta de atos ilícitos em negócios com o Estado. Especialista diz que ela vai permitir ambiente econômico mais transparente e mais ético
Para especialista Paulo Jordão, decisão vai facilitar pedidos de indenização em casos que ferem o direito de personalidade do trabalhador
No caso, não foi encontrada na norma coletiva anexada aos autos qualquer previsão de remuneração diferenciada para o exercício das atribuições indicadas pelo reclamante
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas