A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano

A partir de 12 de outubro, aposentados e beneficiários do BPC podem verificar as taxas de juros de empréstimos e cartões consignados antes de contratar.

É de fundamental importância entender o porquê dos aumentos registrados neste auxílio cedido aos trabalhadores

A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1426271, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário da Corte (Tema 1.266).

O cidadão poderá tirar suas dúvidas sobre os serviços do INSS, realizar consultas e simulações nos sistemas, e emitir documentos previdenciários

Fraudes com e-mails, conhecidas como phishing, são técnicas utilizadas por criminosos para enganar destinatários e obter informações confidenciais.

As datas em 2023 se mantém, conforme previsto na CLT, e empregador pode optar por pagar em cota única ou dividir valor em duas parcelas.

Um escritório de contabilidade pode aproveitar um chatbot de várias maneiras para melhorar o atendimento ao cliente, automatizar tarefas rotineiras e fornecer informações úteis aos clientes. 

Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

Até pouco tempo os beneficiários do BPC não estavam autorizados a realizar a contratação de empréstimos consignados. No entanto, as regras foram atualizadas.

Número de processos em andamento no INSS superam a marca de 1 milhão.

ITR em atraso Se você não conseguiu entregar a declaração do ITR dentro do prazo estabelecido, é fundamental agir prontamente para regularizar sua situação fiscal.

"O projeto (sobre offshores), já no seu nascimento, quando veio acoplado em uma medida provisória, já veio acordado".

O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).

Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.

Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade

O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.

A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.