Notícias Técnicas
O empregado alegou que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados
A sigla IFRS (do inglês International Financial Reporting Standards) entrou para a rotina dos contadores.
Presidente do CRCSP, Domingos Chiomento, alerta que documento deve ser entregue com certificado digital válido
Com a mudança prevista no projeto, o cheque poderá ser pago à vista ou na data indicada como vencimento
Não se pode, de uma hora para outra, mudar todas as regras para aqueles que estão na iminência de se aposentar
A correção e regularidade do estágio estão atreladas aos requisitos que compõem o seu tipo legal, sem os quais a lei não o reconhece
De acordo com o TRT, o tratamento diferenciado neste caso só poderia ocorrer se houvesse acordo entre as partes, empregados e empregadores, sobre o tema.
A proposta fixa o teto do valor da multa nestes casos: R$ 200 mil.
Uma nova interpretação da Receita Federal sobre como deve ser apurada a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) poderá aumentar o pagamento da contribuição previdenciária para algumas empresas.
A empresa, apelou ao TRF, alegando não ter havido a prescrição
A pesquisa mostra que os sistemas e estruturas de controle da gestão de contratos podem ser efetivamente melhorados na maioria das empresas.
O bem penhorado está registrado em nome dos reclamados
Na Justiça trabalhista, o trabalhador tem o prazo prescricional de dois anos, contado a partir do fim do contrato de trabalho
O funcionário trabalhou em turnos de revezamento
O regime de não-comutatividade assim definido não é de uma compensação ‘imposto sobre imposto’
O estímulo à redução da rotatividade da mão de obra traz muitos benefícios para o Estado.
Pela nova redação, vê-se que o sócio minoritário poderá facilmente ser excluído da sociedade limitada
De acordo com o ministro, a Lei n. 9.250/95 retornou ao sistema da Lei n. 4.506/64
O escritório é parte no processo, mas o sócio não tinha procuração específica para essa autorização.
O trabalhador não era titular de nenhum desses cargos.