De quem é a responsabilidade de gerar e enviar estas informações ao eSocial?*
Alteração deverá ser negociada com o empregador, sem perdas ou ônus para o empregado
Existem 3 assuntos chave para que você domine o tema:
A Instrução Normativa 2.053 RFB, publicada no DOU de 08-12-2021, disciplina a desoneração da folha de pagamento, aprovada pela Lei nº 12.546/2011
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade
Medida beneficia empregado que estava em auxílio-doença e que, ao receber alta do INSS, tem seu retorno recusado pela empresa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção dos incentivos tributários...
A Portaria Cogea nº 12/2021 estabeleceu que os serviços que serão prestados pelo canal de atendimento Chat RFB são os constantes no Anexo Único à norma em referência, quais sejam:
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 3.00 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, que divulga a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com vigência a partir de 1º.04.2022.
A Portaria RFB nº 90/2021 redisciplinou o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizado por meio do Chat RFB, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 , dispondo, entre outras providências, que...
Foi aprovada a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), constante do Anexo da Convenção Internacional promulgada pelo Decreto nº 97.409/1988
Após a falta de regulamentação do controle de ponto eletrônico e, consequentemente, de segurança jurídica, a Portaria 671/21 visa esclarecer essa questão
Regra vale para entrada por via aérea; quem não tiver completado esquema vacinal terá de cumprir quarentena de 5 dias
A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater nesta sexta-feira (10)
Levantamento é do Sebrae, com base em dados do Caged
OInstituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizou hoje aos usuários uma nova versão do serviço Meu Certificado,
Oculto é tudo aquilo que existe, mas não é declarado e escriturado nos relatórios contábeis
A ação leva descontos de até 95% para a liquidação do débito à vista e a repactuação em até 100 parcelas com juros acessíveis
Medida valerá durante emergência sanitária ou calamidade pública
A DCTFWeb 13º Salário, ou Anual, serve para declarar as contribuições previdenciárias incidentes sobre a Gratificação de Natal, instituída pela Lei 4.090/1962. É gerada a partir do envio do eSocial relativo ao 13º Salário...