Uma sentença da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Amazonas liberou o uso de créditos de PIS e Cofins de insumo tributado com alíquota zero a uma fabricante de garrafas PET, sediada na Zona Franca de Manaus.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a uma empresa de Passo Fundo (RS) – Semeato S/A Indústria e Comércio – de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de sal

LEI Nº 9.208, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) começa a notificar, na próxima semana, 1.907 empresas do comércio varejista a pagarem multas pelo fato de não possuírem o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Cada multa custa 100 UPFMT – Unidade

De acordo com a Anatel, as ligações entre telefones fixo e móveis não terão aumento.

A proibição de tarifas sobre renovação de cadastro já está em vigor, com a publicação, hoje, da Circular 3.466 no Sistema de Informação do BC (Sisbacen).

Encomendas de máquinas sobem e sinalizam que empresas se preparam para voltar a crescer

As promoções continuarão valendo nos distribuidores da marca até o final do mês.

Defendo a idéia de que marketing deveria ser matéria obrigatória em todos os cursos de graduação contábil.

Guia da implantação da contabilidade internacional

Decreto presidencial foi publicado nesta quinta-feira. Sacoleiros terão de se cadastrar no Simples, diz governo

A falta de conhecimento sobre o regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adotado pelo governo de São Paulo nos últimos dois anos, leva muitas empresas a operarem no vermelho

Nossa carga tributária é a maior do mundo.

Técnicos da Receita Federal explicaram os detalhes do programa de parcelamento de dívidas fiscais a centenas de contabilistas e advogados.

Para valer entre as partes contratantes, o contrato de comodato (empréstimo gratuito de coisas que não são consumidas pelo uso) não exige maiores formalidades, bastando a simples entrega do bem.

É um momento de transição. Muitas empresas estão passando pela primeira turbulência econômica depois de um forte crescimento.

A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima segunda-feira (14), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).

Os efeitos de um acordo firmado entre um trabalhador e o prestador dos serviços não podem ser estendidos ao responsável subsidiário, principalmente se ele contesta as condições insalubres que motivaram o acordo

Reunião entre a Receita Estadual e representantes dos segmentos definiu datas para pagamento de ICMS sobre estoques, parcelamento e entrega de declaração de estoque

Além da multa, a Sefaz cobrou R$ 4 mil de ICMS correspondente a mercadoria transportada, que somava R$ 16,3 mil.