Informações acerca da “Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelamentos” prevista na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010.

Isenção de impostos federais, calculada em R$ 500 milhões, também será dada para a compra de material e as obras de reforma e adaptação dos estádios das doze cidades sede do evento

O caso envolve um homem que foi executado pelo shopping.

Afirmou-se, por fim, que a agravante não conseguira infirmar os fundamentos da decisão questionada.

O magistrado não aceitou a alegação recursal de impossibilidade de transmissão do recurso, no último dia do prazo, porque o sistema e-doc estaria indisponível na data de 25/01/ 2010, das 19:00 às 23:59 horas.

Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.

Ao instituir a redução de imposto por meio de lei, o governo garante que o benefício seja duradouro.

O feedback tem a capacidade de alertar, corrigir, ajustar e orientar as tarefas dos colaboradores da empresa através da própria análise interna de falhas

O grande desafio é controlar-se quando somos ameaçados, amedrontados, enganados, insultados ou mau tratados, ou seja, quando estes elementos se descontrolam, fazem com que o cérebro “animal” reaja e entre em pane

Já os consumidores com renda entre R$ 2.101 e R$ 4.800 foram registraram aumento de 0,5% na confiança.

Consumidor abasteceu veículos com desconto de 53%, em protesto contra a alta carga tributária brasileira

Há no Código Tributário Nacional um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes

Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição

A CND é um documento exigido das empresas que querem participar de licitações ou obter empréstimos.

A empresa deve mostrar solvência, uma garantia de que a União ou a Receita vai receber ao final do processo

A convocação, segundo a Receita Federal, não se destina aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, compensando prejuízos fiscais.

Mas você sabe quais impostos são cobrados nesta situação?

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial,

Na Vara do Trabalho de Sabará ocorreu uma situação especial em que a juíza Rosemary de Oliveira Pires