Atualmente, só quem tem plano individual ou familiar novo (a partir de 1999) pode usar a portabilidade.

Para que possamos aferir da legalidade de tais normas, é necessário transcrevê-las.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas

Nem todos os fornecedores das grandes empresas que vão conduzir as obras serão empresas de médio e grande porte.

Uma holding mineira foi multada em R$ 6 milhões.

Prazo está no Código Civil e substitui o anterior, de cinco anos. Decisão já pode ser usada para limpar nome na praça

Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento

Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!

O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes

De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.

O prazo para que os contribuintes o façam é até 5 de agosto

Veja por que trabalhar em equipe pode ser mais produtivo do que agir sozinho

O resultado deste mês é similar ao de janeiro deste ano e próximo ao de julho de 2008

Antecipar um benefício é contar com a garantia de que se vai recebê-lo – um erro que pode fazer qualquer orçamento ficar ainda mais apertado.

Uso da capacidade instalada também ficou abaixo do usual para o mês

Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras

Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui

O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.

Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.

O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados