Interrupção no fornecimento de energia só poderá ocorrer após 15 dias da notificação do débito, que terá prazo máximo de 90 dias

A CPMF é um cadáver insepulto.

O dinheiro, em todos os casos, será liberado no dia 15 de setembro.

Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente

Assim, se esse limite for alterado, ele é aplicado ao valor inicialmente calculado.

O abono salarial é o pagamento de um salário mínimo anual aos trabalhadores.

Dos 63 decretos, 55 foram de micro e pequenas empresas

O artigo 1.664, do Código Civil dispõe que os bens da comunhão respondem pelas obrigações contraídas, seja pelo marido, seja pela mulher

A empresa sustentou, ainda, que fornecia transporte apenas para dar comodidade aos seus empregados.

O colegiado verificou, nos incidentes provocados pela empresa, a intenção de retardar o curso normal do processo,

A participação nos sorteios mensais também só ocorre após a adesão ao regulamento do concurso.

Relação traz os nomes dos 500 estabelecimentos inclusos na Lei 7.180

O filme tempos modernos lembra alguma coisa?

Pedir o encerramento da conta por escrito e guardar o comprovante da solicitação são medidas importantes para se proteger de cobranças indevidas no futuro

Há pouco mais de uma semana, o Copom manteve a Selic em 10,75% ao ano.

A ampliação da receita foi seguida de alta nos demais indicadores na comparação com junho.

Auditor relata que muitos empresários não têm conhecimento real dessas recentes mudanças

O processo decisório deve se antecipar para que estejam preparadas para o momento decisivo

Carta de Correção Eletrônica: Nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia..

A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.