O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa tiver conhecimento da extensa jornada cumprida.

A partir do dia 04 de maio, próxima segunda-feira, os contribuintes e contabilistas vão poder contar com uma maior praticidade nos serviços prestados pelas agências da Sefaz.

Foi disponibilizada para download a nova versão do SEF (Versão 1.10.9)

Decreto nº 4501/2009 de 31 de março de 2009 e Resolução SEFA nº 074/2009 de 23 de abril de 2009

Corte de 1 ponto leva a Selic a 10,25%, menor patamar desde a criação do Copom, em 96; em março, queda foi de 1,5 ponto

A Petrobrás está "pronta para fazer a redução do preço" da gasolina e do óleo diesel.

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) divulgado nesta quinta-feira (30) apresentou variação positiva de 8,7% entre março e abril, partindo de 77,8 para 84,6 pontos, na série com ajuste sazonal.

O arrefecimento da crise financeira internacional dá sinais mais claros com as divulgações dos resultados financeiros das companhias brasileiras no primeiro trimestre do ano, comparados ao último trimestre do ano passado.

Nos últimos meses, a nota fiscal eletrônica é tema recorrente nas empresas que comercializam produtos no Brasil.

Com a publicação da Medida Provisória nº 449, em 04/12/08, diversas alterações foram introduzidas na legislação tributária federal.

Até as 17 horas de hoje (28/4), 19 milhões já entregaram a declaração

O prazo de entrega das declarações de imposto de renda da pessoa física 2009 (ano-base 2008) termina no próximo dia 30 de abril, de forma que é possível entregar declarações retificadoras, caso tenha sido identificado algum erro na declaração en

A Receita Federal regulamentou hoje (28) a figura do microempreendedor individual (MEI).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto que garante a isenção total do Imposto de Renda quando aposentados e pensionistas atingirem os 70 anos.

Contratos de leasing não são geradores de ICMS.

Após a edição da Medida Provisória nº 449, de 03.12.08, o fato gerador das contribuições previdenciárias passou a ser o trabalho prestado ao longo do contrato

Cônjuges em regime de comunhão universal de bens não podem contratar sociedade entre si.

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região assegurou à Cooperativa de Transportes Rodoviários de Cargas do Estado de Minas Gerais o direito ao recolhimento da contribuição do PIS/Pasep, nos termos da Lei Complementar 07/70, e a isenção da Cofins, nos termo

Mais um lote residual do IR 2003 (ano-base 2002), que ficou retido na malha fina, será liberado pela Receita Federal nesta quarta-feira (29).

Embora não tenha contratado diretamente a empregadora do trabalhador, a Companhia Siderúrgica Paulista – Cosipa foi a tomadora dos serviços e em suas dependências é que houve a prestação.