Esse procedimento configura claramente violação da intimidade da empregada.

Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando ter havido fraude

Decreto 56.179, de 10-9-2010, publicado no DO-SP de 11-9-2010

Empresários precisam buscar cursos de atualização e aperfeiçoamento para se manterem competitivos no mercado

Os percentuais variam de acordo com o segmento de atuação.

Em julho, o índice de crescimento, também na comparação anual, havia sido de 12%.

Segundo a Serasa Experian, índice subiu 11,5% em agosto puxado pelos gastos [br]com a Copa do Mundo

Anualmente, várias declarações precisam ser prestadas pelo contribuinte ao Fisco Municipal, Estadual e Federal

Para a elaboração do lote a Receita Federal levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes aos anos-calendário 2007 e 2008.

Entre as principais mudanças, destacam-se a inclusão de todas as atividades no sistema de tributação simplificada

Essa é uma dúvida bastante comum nas empresas e pode levar a um erro no cálculo. Entenda o porquê

Se a pessoa se aposentou antes de 1998, pode rever o valor, uma vez que o benefício tenha esbarrado neste teto de R$ 1,2 mil

Quando se abre uma empresa, tem que estar tudo combinado, inclusive quanto à sucessão

Ele explica que a penalidade pelo descumprimento dessa obrigação deve ter caráter meramente disciplinar, e não arrecadatório.

Esse novo índice refletiria melhor a real inflação incidente entre a compra do imóvel e a sua venda

O reclamante omitiu que tinha um irmão que já havia trabalhado na empresa contratante.

É indevida a compensação de pensão vitalícia, paga como indenização, com os proventos de aposentadoria por invalidez.

Cada subsistema deve adequar-se ao sistema total.

Vale a pena apostar na capacidade da Petrobras em explorar o petróleo da camada pré-sal?

Uma das características do Código é proteger a pessoa quando está envolvida em uma relação de consumo.