O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade está sendo implementado gradualmente, tendo sido iniciado em 2008 e com previsão de término em 2010.

A delimitação do conceito de renda apresentado pelo Código Tributário Nacional em conformidade com o princípio constitucional da capacidade contributiva.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço pelas empresas optantes p

Diretor da autarquia explica que opção pelas normas neste ano inclui aplicação retroativa para 2008

STJ impõe limite para fisco atender pedidos de ressarcimento de créditos tributários de empresas

Para administrar uma sociedade anônima ou limitada, o profissional não precisa ser sócio da mesma, segundo determina o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.061.

Os dois reclamantes, que contavam com 16 e 17 anos à época dos fatos, alegaram que foram coagidos a pedir demissão, menos de um mês após a admissão na empresa.

O reclamante relatou que exerceu a função de vigilante, tendo que ficar de pé por longo período.

Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões.

A compensação às empresas exportadoras foi negociada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com líderes da base aliada.

Por lei, o adicional é devido a quem trabalha entre 22h de um dia e 5h de outro.

Ação facilita inscrição e orientação de interessados

Baixa qualidade do diesel é questionada por ambientalistas e montadoras.

O FGTS é a principal fonte de recursos do programa de moradia.

Em junho de 2009, a banda larga móvel estava disponível em 11,3% dos municípios brasileiros, para 62% da população.

Com nova regra, fabricantes recolherão um pneu usado a cada novo vendido

Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado.

Aplicada à escrituração contábil e às demonstrações contábeis.

Conforme especialista, contribuintes podem ser transferidos automaticamente caso não se manifestem

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima