Ele ainda mandou excluir o nome do sócio do sistema de distribuição de processos, pois isso poderia lhe acarretar mais prejuízos por conta do 'nome sujo'".

Para fazer jus à dedução, o beneficiário deverá ter a receita médica e a nota fiscal do medicamento, com indicação do nome, endereço e número de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) do estabelecimento onde foi adquirido o remédi

Para o juiz convocado, não há dúvidas de que a reclamante estava exposta a agentes biológicos nocivos à saúde

Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às empregadoras

A entrega mensal regular dos arquivos EFD terá como prazo o dia 20 do mês subsequente ao dos fatos geradores, prazo igual ao concedido para a entrega da DIEF e o recolhimento do ICMS.

A data, no entanto, está sendo prorrogada com o objetivo de permitir que a transição seja tranquila.

Ingredientes para o sucesso

De acordo com o especialista, as empresas que aderem a estes meios apresentam problemas de gestão.

Segundo ele, o crescimento do País deve desacelerar para cerca de 4,5% e 5% em 2011.

Para especialistas, 2011 deve apresentar uma variação de crescimento menor, até por causa das medidas do governo para segurar o nível de atividade do país.

Nessa etapa, serão obrigadas 137 mil empresas pertencentes ao regime de tributação lucro real.

Alguns cuidados precisam ser tomados para evitar erros e imprecisões que podem fazer o ajuste cair na malha fina e atrasar a restituição.

Especialistas defendem mudanças no regime, a fim de aproximá-lo das necessidades de pequenos empreendimentos.

Os EIs que não cumprem a norma estão sujeitos a multas e a ter o CNPJ manchado.

De acordo com o INSS, até o fim de 2010 foram ajuizadas 1.250 ações regressivas.

Restituições poderão ser sacadas a partir de 22 de fevereiro.

O novo limite enquadra os contribuintes de forma mais eficaz.

O texto fixa as seguintes alíquotas, conforme o rendimento, a partir do ano-calendário de 2011:

Essa é a determinação do artigo 628, da CLT, aplicado pela 2a Turma do TRT-MG

Como forma de compensação, a legislação brasileira prevê o pagamento de um adicional ao salário para os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas.