A ação teve início com reclamação trabalhista proposta por uma auxiliar de produção da empresa com pedido de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos

Os julgadores entenderam que, embora previsto em norma coletiva, o procedimento adotado é discriminatório

A necessidade de gozo de férias tem fundamento fisiológico.

A Receita Estadual reconhece que o software tem uma série de restrições.

No dia 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 9% para 7,5%.

Brasil responde pelo maior volume de ações trabalhistas no mundo: cerca de dois milhões ao ano

Busque sempre novos talentos. Não espere até precisar de alguém

O dólar caiu em relação às maiores moedas do mundo.

O atualmente em vigor, editado em 1850, ainda no tempo do Império, teve suas normas, de tempos em tempos, transpostas para outras leis.

Todo cuidado é pouco na elaboração de sua declaração e é aconselhável a assessoria de um contador sério e honesto

Instrução Normativa RFB nº 1.139/2011 - DOU 1 de 29.03.2011

Instrução Normativa FB nº 1.139/2011 - DOU 1 de 29.03.2011

Os contribuintes credenciados devem atualizar o software emissor até 31 de março

O contribuinte só pode deduzir na declaração as despesas com ele e com os seus dependentes constantes da declaração

Com a aplicação do mecanismo do recurso repetitivo, fica suspensa a tramitação de todas as outras ações sobre o tema até a conclusão do julgamento.

Essa alternativa é defendida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Santander e Daycoval questionam elevação de 9% para 15%

Como consequência, a empresa foi condenada a pagar ao empregado os minutos residuais como extras.

Nesse contexto, toda aposentadoria por invalidez pressupõe a perda definitiva da capacidade para o trabalho.

Comprovou que trabalhava como empregado, e não representante, e teve o vínculo reconhecido.