A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores aplicados a título de contribuição em planos de previdência complementar.
A indicação de Amaro Luiz de Oliveira Gomes, que assumirá como membro efetivo da junta diretiva para um mandato de cinco anos, nomeação feita pelo Comitê Internacional de Contabilidade (Iasc), deverá reforçar o desempenho do País na adoção das
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, negou provimento ao recurso dos reclamados e manteve a decisão de 1º Grau que rejeitou a preliminar de extinção do processo, sem apreciação do mérito (questão cent
Na terceira vitória consecutiva na Justiça, o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiu evitar que o fisco federal exija o recolhimento de contribuições previdenciárias sobre verbas pagas
As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo - esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida de tributo municipal - passaram a ser publicadas na íntegra pela interne
Pesquisa do Sebrae revelou que 95% dos empreendedores informais estão satisfeitos com sua situação atual, o que indica que o não-pagamento de impostos constitui situação cômoda para eles.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia inocentado a empresa da condenação.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso.
Para comemorar a terceira colocação nacional no ranking de abertura de empresas, no primeiro trimestre de 2009 e estimular o empreendedorismo no Estado
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (1º/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008.
Instituições financeiras que operam na rede arrecadadora de receitas estaduais do Pará vão abrir linhas de financiamento voltadas às empresas que desejam aderir ao Programa
As companhias brasileiras que estão decidindo dar andamento às operações de emissões primárias e secundárias de ações podem trazer bons frutos para os bancos e para as instituições financeiras brasileiras
Indústria brasileira cresce há quatro meses seguidos, mas recuperação está longe de repor perdas da crise
O governo trava um "debate intenso" sobre a desvalorização do dólar em relação ao real e as medidas para contê-la, informou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do desenvolvimento
O preço do álcool combustível (etanol) está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 19 Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), referentes à semana terminada na última sexta-feira (dia 29)
O que levam as organizações a vivenciar isso sempre da mesma forma, como se a "receita" para atravessar uma crise fosse essa, sem mudar nenhum ingrediente?
De acordo com especialistas, a partir do ano-calendário de 2010, a implantação para lucro real e presumido é obrigatória
A partir desta segunda-feira (1), o contribuinte poderá receber pelo celular, via SMS, informações sobre as restituições do Imposto de Renda, referentes ao IR 2009 (ano-base 2008) e aos lotes residuais do IR 2008 (ano-base 2007).
A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório.
A ideia é que o empreendedor possa abrir uma conta corrente pagando uma tarifa reduzida, de R$ 5, pelo pacote de serviços