Para a recorrente, a regra não vale para o crédito-prêmio, pois o benefício não poderia ser considerado um incentivo fiscal de natureza setorial, já que a exportação seria uma atividade presente em todos os setores da economia.

A Oitava Turma do TST restabeleceu integralmente a sentença original, motivo pelo qual a Cecrisa embargou da decisão, mas não conseguiu revertê-la.

Os protocolos foram firmados entre os estados de Minas Gerais e de São Paulo e regulamentados pelo Decreto 45.138, publicado no “MG” de 21 de julho.

Apesar da crise, sistema financeiro mantém ganhos e reforça solidez

O médico explica que o agente casual da fotofobia não é o computador, mas a permanência excessiva do profissional diante do monitor faz com que a doença se manifeste.

No ano, a moeda já subiu 26,77% em relação ao dólar

Renegociação de dívida cresce mais rápido que o número de novos calotes

O capitalismo de hoje é um sistema orientado pelos dirigentes de empresas

As deliberações da CVM são aplicáveis aos exercíciosencerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 apresentadas em conjunto com as de 2010 para fins de comparação.

O intuito principal é estabelecer o reconhecimento inicial e a posterior contabilização do ativo imobilizado

Sistema de emissão permite clonage do documento fiscal; Receita Estadual admite falha

Especialistas argumentam que raiz da polêmica em torno da terceirização está na falta de um marco regulatório claro para a questão.

De acordo com dados divulgados no site do movimento De Olho no Imposto (www.deolhonoimposto.org.br), estão atualmente em vigor no Brasil 112 tributos

Para a sua validade, basta que seja feita a entrega no endereço correto da reclamada, não havendo necessidade de ser recebida pela pessoa do empregador.

A decisão é da 5a Turma do TRT-MG, que, entendendo que a quitação passada pelo ex-empregado está vinculada apenas ao objeto da demanda submetida à CCP

Como o sistema online de adesão ao parcelamento só entra no ar no próximo dia 17 de agosto, quem espera parcelar débitos em execução para salvar as garantias antes dessa data terá de pedir liminares à Justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já isentaram, em decisões anteriores, as entidades do sistema S do recolhimento de contribuições ao Incra e do salário educação, entendimento que tem sido seguido nas instânc

Quando tinha carteira assinada pela D.F. Bastos S/A – Indústrias Alimentícias, o vendedor recebia 3,5% de comissão sobre as vendas realizadas.

Em decorrência do grande número de questionamentos referentes a ampliação da obrigatoriedade de emissão da NF-e, a partir da publicação do Protocolo ICMS 42/2009, a coordenação técnica do projeto, esclarece:

Número de furtos e colisões cresceu na comparação com 2008; preços de autopeças também subiram com a crise no setor automotivo