Quase um ano depois do início da fase mais crítica da crise, o Banco Central já começa a abandonar as medidas adotadas para estimular a retomada do crescimento.

Ao sistematizar a Teoria Tridimensional do Direito o imortal jusfilósofo Miguel Reale inferiu que o Direito não se contempla como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada em termos “de uma realidade cultural

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.

Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais

A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista

Três setores são beneficiados com o decreto que permite a substituição tributária. São eles: lojas de material de construção, elétrico e ferramentas.

Para fazer caixa mais rápido e elevar a arrecadação, o governo vai ampliar o incentivo para empresas exportadoras que pagarem à vista os débitos do crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que deferiu à reclamante a indenização correspondente aos salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.

Liminar permite que concessionária continue a receber ajuda por cálculo mais benéfico

As dificuldades pelas quais as empresas do País passam para obter crédito, são as mesmas encontradas no período anterior a crise econômica mundial.

O salário mínimo não pode servir como fator de correção para qualquer fim, conforme dispõe o artigo 7º, inciso IV da Constituição.

Há momentos em que o governo tem que tomar medidas rápidas, como neste caso de igualdade no trato tributário

á estão disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (www.sefaz.mt.gov.br) os modelos para apuração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) referente aos produtos de informática.

A permissão concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última semana, para a oferta de internet de alta velocidade (por banda larga) via rede de energia elétrica, conhecida como Power Line Communications (PLC), começa a mexer co

Mercado da beleza deve crescer 11% no país em 2009.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realizou hoje (1º) a sexta reunião do ano para definir os rumos da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,75% ao ano, o nível mais baixo de todos os tempos.

A resolução ficará em consulta pública por 30 dias.

As empresas de qualquer tamanho, comumente iniciam seu processo através de um planejamento empresarial

Em artigo, Rodrigues analisa como o PIS/PASEP e a COFINS recaem sobre os fabricantes e importadores optantes pelo regime

Houve três mudanças federais, uma trabalhista e previdenciária e 22 na categoria estadual e municipal