Secretaria informa que contribuinte não será penalizado porque tributo é retido na fonte

O prazo, que venceria dia 31 de março e já havia sido ampliado outras vezes, foi prorrogado para até 31 de maio de 2010.

Com a mudança, o parcelamento passa de 18 para até 60 meses, beneficiando contribuintes que poderão, a qualquer tempo, quitar ou parcelar dívidas em atraso junto a Fazenda Estadual.

Esta alteração não afetará o certificado digital do contribuinte.

Os empreendedores, sejam homens ou mulheres, são visionários. Identificam oportunidades e tornam suas ideias realidades, não se limitando na busca de êxito

Nunca foi proibida a cobrança de aluguel, comodato, arrendamento e venda do decodificador

A medida permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras.

"O preço antigo não era justo porque era baseado em outra realidade"

Em artigo, Luis Carlos Massoco aponta que, certamente, é interesse do Estado a promoção da inclusão digital dos usuários

O empregador que não entregar a Rais até o dia 26 de março estará sujeito a multa

Como a norma não define como serão executadas essas medidas pelo Poder Judiciário, o CNJ assumiu a tarefa de "regulamentar" a questão.

O número de procurações eletrônicas aprovadas pela Receita Federal até março supera o de 2009 em mais de 17%.

A integração do atendimento telefônico no 146 tem por objetivo simplificar o acesso e orientação aos serviços de ‘Consulta à Lista de Devedores’ e ‘Emissão de DARF’ e aos demais serviços da PGFN

O auxílio-reclusão, pago a dependentes de segurados presos de baixa renda, está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei nº 8213/91.

A reclamante relatou que comunicou a sua demissão no dia 08/06/09, passando a cumprir o aviso prévio.

extraordinárias A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os minutos residuais, que antecedem e sucedem a jornada de trabalho, como horas extras. Por unanimidade, os ministros apl

O exercício concomitante da função de telefonista não lhe retira o direito

Produção de álcool gera cerca de 80 mil empregos em Minas Gerais

SMS, torpedo de voz, Bluetooth, sites especiais e aplicativos: tudo para os consumidores caírem na sua rede

Trabalhador deve procurar a administradora de seu consórcio.