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Na comparação dos primeiros quatro meses de 2010 com os de 2009, o número de falências requeridas caiu 8,7%
O segurado que recebe o benefício com cartão magnético deve ficar atento às normas de segurança.
A Lei nº 11.941/ 2009 (do Refis da Crise), não menciona desistência de impugnação ou recurso administrativo
Os julgadores mantiveram a sentença que decretou a rescisão indireta do contrato de trabalho
A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela Quinta Turma, devido a intempestividade – fora de prazo.
Código de barras facilitará emissão da NFP
Entre as novidades que o mundo dos negócios de hoje nos traz, figura o conceito de compliance.
O cartão traz facilidades. Você não precisa ir até o caixa eletrônico tirar dinheiro
O dólar fechou a R$ 1,77, queda de 3,99% -a maior desde 24 de novembro de 2008.
Entre janeiro e abril deste ano, o rendimento acumulado das aplicações em caderneta de poupança foi de 2,10%.
Em artigo, especialista dá dicas sobre a redação clara e objetiva de contratos
Apresentamos uma breve análise sobre as fundamentações da existência de um direito sobre o fundo de comércio por parte do empresário rural
A NF-e não eliminou o papel, mas reduziu em pelo menos 30% o volume de documentos trafegados entre as empresas
Tais importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração mensal, só estão sujeitas à incidência do imposto por caracterizarem pagamento de royalties.
A LC 70/1991 indica que o faturamento mensal é a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer natureza.
A Fazenda argumentou que não poderia haver restituição se a empresa não comprovasse que passou esses valores para os consumidores.
A flexibilização permitida pela Constituição Federal só se aplica em alguns casos específicos, e a renúncia ao recebimento das horas extras não é um deles.
Em sua defesa, a empresa reivindicou a modificação da decisão de 1º grau, sustentando a nulidade do auto de penhora por arbitrariedade do oficial de justiça
O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes no dia 17 de maio.
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.