O dinheiro ficará disponível no banco por um ano
Em conformidade com o art. 475 da CLT c/c o art. 31 da Lei 9.656/98”, somente seria possível a manutenção do plano de saúde se o trabalhador aposentado assumisse o seu pagamento integral.
Nesta terça-feira, 23, na sede da Jucepa, será a vez do Estado do Pará aderir ao programa.
O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.
Em 2009, por exemplo, o investimento brasileiro em empresas no exterior ficou negativo em US$ 10 bilhões
Custos elevados representam sério obstáculo ao desenvolvimento.
Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança sob pena de multa diária de R$ 500,00 por cada cobrança
O resultado de dezembro não quer dizer que haja uma nova tendência
As normas contábeis emitidas pelo IASB – International Accounting Standards Board, implantadas no Brasil por força da lei 11.638/07, criaram figuras no caso do Arrendamento Mercantil que não se acham definidas em lei.
Para os correntistas que possuem endereço eletrônico ou que utilizem Internet Banking, o Informe de Rendimentos Financeiros pode ser retirado via internet
Medida beneficiará colaboradores que tenham vínculo empregatício e que trabalhem na mesma empresa há pelo menos cinco anos
Se não tivéssemos a lei, teríamos um número muito grande de empresas quebrando.
Havendo intenção de retirarse permanentemente do Brasil, a data de saída do país é a data em que se encerra a residência fiscal no Brasil e fica caracterizada a não-residência.
O juiz sentenciante indeferiu o pedido do reclamante ao fundamento de que os documentos apresentados por ele datam de 1999 e 2002 e se referem ao período prescrito
Com mudanças no portal, programa passa a receber cerca de 3 mil adesões por dia
Para quem tem imposto a receber, o dinheiro estará disponível na rede bancária em um prazo máximo de um ano, com correção de 60,38%, correspondente à Selic.
As empresas alegaram, em seus embargos à SDI-1, que o funcionário recebeu a indenização legal pelo primeiro contrato e que não houve dispensa e recontratação por uma mesma pessoa jurídica.
A redução na tributação sobre o gás de cozinha é mais uma ação do Governo de Mato Grosso voltado para a área social.
A Sefaz alerta os contribuintes no sentido de anteciparem os procedimentos necessários à implantação ou adequação de seus sistemas para evitar transtornos futuros
A Declaração de Informações Econômico-Fiscais é mensal e deve ser entregue até o dia 10 de cada mês