Em artigo, João Paulo de Souza Carvalho fala sobre a legalidade de estratégia tributária
A Receita Federal já liberou dois dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2010.
A resolução do ministro dispensa as empresas consideradas de baixo risco de uma série de procedimentos, o que reduz o tempo necessário para sua abertura.
A medida estabelece como teto para essa dedução 5% do valor do imposto devido.
A Atividade da empresa permite que ela se enquadre em qual regime?
O STJ entra nessas discussões para solucionar esses conflitos e tem adotado o entendimento de que as ações de cobrança podem correr paralelamente ao processo de recuperação judicial
Contudo, no entendimento do relator, as contribuições para a manutenção das entidades sindicais têm natureza tributária e só podem ser instituídas por lei.
Esse instituto tem como base os princípios da proteção e da continuidade da relação de emprego.
Aceite-se, por um instante apenas, a tese empresarial de que seria inviável a exigência de prova.
Decreto 2.545-R, de 8-7-2010, publicado no DO-ES de 9-7-2010.
Instituto disponibiliza modelo de carta para pedir o cancelamento
A cotação da moeda refletiu o clima positivo visto nos mercados internacionais na última sessão desta semana.
Empresas de pequeno porte respondem por 20% do comércio virtual ou digital no país
Muitos brasileiros não sabem que preenchem os requesitos para comprar uma casa, dizem executivos do setor
A palavra controladoria pouco se aplica ás pequenas empresas, pois com raras exceções vemos um departamento de Controladoria com um Controller.
Nunca é demais lembrar que a Previdência Social se utilizou das informações prestadas pelas próprias empresas para fixar o FAP.
A proposta também revoga a possibilidade de o empregador deduzir do Imposto de Renda a contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração do trabalhador doméstico.
Nota à Imprensa - Informação Complementar
Pelo texto, a CLT será aplicada no que não for incompatível com as leis especiais e as disposições contratuais individuais e coletivas em vigor.
De acordo com o mesmo estudo, o investimento médio dessas organizações com segurança foi de 51 mil dólares nos últimos 12 meses.