A ideia é criar novas ferramentas para subsidiar a Receita Federal na fiscalização sobre as operações cambiais.
Ou seja, não podem existir dois ou mais sindicatos da mesma categoria na mesma base.
Na interpretação da lei, deve-se buscar o seu espírito e não ficar preso ao seu sentido literal.
A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O marketing de venda direta desenvolveu-se de tal maneira ao longo de mais de um século de existência
De cada dez indústrias brasileiras, quatro devem fazer investimentos em capital fixo este ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção.
Com os preços mais elevados, o brasileiro fala menos ao celular que o resto do mundo.
No primeiro trimestre de 2010, o índice de confiança das empresas brasileiras no comércio exterior (129) está acima da média verificada entre pequenos e médios de 17 países (116)
Consta das propagandas que a Lei 12.249 é a concretização de um sonho da classe contábil
As empresas que não conseguiram fazer a transmissão, agora, pagarão multa de R$ 5 mil por mês de atraso
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
Neste sentido, a partir de 1º de janeiro de 2010, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 510,00, nem superiores a R$ 3.467,40.
Nesses casos, os Darf para pagamento do imposto e da contribuição devidos devem ser preenchidos com o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da sucedida.
Hoje, a Constituição já proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gravidez da empregada até cinco meses após o parto.
O objetivo da lei é impedir o uso abusivo desse recurso
A decisão de 1º grau havia cancelado a penhora de bem pertencente ao sócio da reclamada
Ocorre que a defesa não foi entregue em audiência, sendo protocolizada em 24.08.2009. Ou seja, ela foi apresentada fora do prazo.
Isenção vale para pagamento de taxas estaduais e do custo relativo ao fornecimento de selo fiscal de autenticidade; objetivo é incentivar criação de empresas
Alguém resolve promover vários funcionários para outras funções e pronto. Não é bem assim
Seria uma ótima notícia não fosse o fato de as importações terem registrado expansão de 43,9% nos seis primeiros meses do ano