Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.
A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
Com o pagamento do ICMS diferido para etapa seguinte de circulação, a legislação prevê que para a sua aplicação plena
Qual é o melhor modelo parar gerenciar uma empresa em uma sucessão planejada, o presidencialista ou colegiado?
No mês passado, a inadimplência também registrou queda e fechou junho em 1,75% - menor percentual desde fevereiro de 2005.
Começam a crescer no mercado as apostas de uma redução no passo do aperto, que passaria para 0,5 ponto percentual.
Com apenas uma prestação adicional, valor da mensalidade cai 7,2%, segundo simulação feita pelo Santander
Se os usuários são indetermináveis (uti universi), de serviço público não se trata.
A proposta permite aos empregadores deduzirem em dobro, até o limite de 6% do lucro operacional da empresa, as despesas com os salários dos empregados.
A pesquisa ouviu um total de 150 empresas privadas de capital fechado brasileiras.
Pagamentos começam para trabalhadores com conta na Caixa.
Também é possível ver o valor da diferença a ser paga, já que o novo aumento é retroativo a janeiro deste ano
9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
As micro e pequenas empresas são as que mais apresentaram redução
José Pastore Professor de relações do trabalho da FEA-USP
Para a relatora, a prática de assédio moral coletivo na empresa, pela degradação das condições de trabalho, é evidente.
A tese mantida pela SDI-1 é a de que estes equipamentos (tacógrafo e REDAC) permitiriam a empresa o efetivo controle da jornada cumprida pelo reclamante
. A medida beneficiará cerca de 56 mil microempresas estaduais que hoje operam no SuperSimples.
Se a sua resposta foi positiva à execução da maioria das suas metas, parabéns