Os salários de contribuição são a base de cálculo da contribuição dos segurados
A forma de devolução, segundo o projeto, será definida em regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.
Em 08.08.2001, foi-lhe concedida aposentadoria por invalidez.
Contrariando a previsão da CLT, o acordo coletivo da categoria estabeleceu como 60 minutos a duração da hora noturna.
O artigo 7º, XIV, da Constituição de 1988, estabelece a referida jornada em seis horas
O Governo do Estado tomou mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento de obrigações fiscais dos contribuintes.
Os processos de sucessão costumam ser um dos maiores entraves
Pesquisa do Sebrae-SP aponta melhoria na capacitação empresarial
Pesquisa da FGV revela que 57,1% esperam que a situação dos negócios, em seis meses, seja melhor que a registrada nos mesmos meses de 2009
O e-commerce do país avançou 170%, no espaço de dois anos, atingindo US$ 13,23 bilhões.
As duas posições, no entanto, não refletem a melhor interpretação do direito.
A Caixa informou que o trabalhador também poderá receber o crédito em sua conta-corrente, sem ônus.
Segundo os organizadores, mais de 17 mil pessoas acessaram a TVCRCRJ e a TVCRCSC, no Brasil.
O texto que tramita no Senado retira essa obrigação de o contrato ter um ano no mínimo para fins de aviso prévio.
A destinação final só ocorre quando o produto ou serviço é adquirido para o atendimento de uma necessidade própria, pessoal do consumidor.
O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.
O conflito existente é que o trabalhador quer que a aposentadoria seja calculada nos termos da norma de 1955, para receber proventos integrais, e não proporcionais, conforme a regra de 1963.
O reclamante não firmou acordo por opção própria, mas por imposição da reclamada
Nenhum dos arestos trata, especificamente, da matéria tratada nos autos e, portanto, não viabilizam o conhecimento dos embargos, em face da Súmula nº 296 do TST”.
Desde a criação do programa, em 2007, a Fazenda já recebeu cerca de 100 mil reclamações