Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
Norma Regulamentadora (NR 18)
Norma Regulamentadora (NR 25)
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.
Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.
O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.
Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Normas de Procedimento Fiscal 41/2009 e 95/2009, com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 58/2011.
Empresas são pessoas reunidas em torno de uma proposta que as mobilizam num determinado momento.
Não existe país desenvolvido de brincadeira, desenvolvimento não é brinquedo ou produto de anedotas.
Para realizar as ações promocionais, 82% das empresas fazem um planejamento prévio.
Moeda norte-americana tem a maior alta desde maio de 2010.
A evoluçao dos demonstrativos financeiros
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes.
A expectativa do setor é que os microempreendedores também sejam incluídos.
Hoje, o limite de faturamento anual da microempresa é de R$ 240 mil e de R$ 2,4 milhões para a empresa de pequeno porte.
Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre.
Do total das falências nos sete primeiros meses do ano, os decretos das micro e pequenas empresas caíram de 406 para 340