O projeto agora segue para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A grande discussão até aqui era se o BC teria de voltar a subir os juros em 2012.

Agenda de compromissos é coisa séria e, muitas vezes, difícil de cumprir à risca porque, além do grande volume de reuniões

O projeto deve seguir agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff.

Foi publicada no Diário Oficial de 3/8, a Medida Provisória 540

Em sentença de 1.º grau, o acusado foi absolvido pelo crime tipificado no art. 334 do Código Penal

Para compensar incentivos à indústria, Receita Federal eleva taxação sobre cigarros e planeja criar tributo. IPI sobre carros vai diminuir

O governo também não prevê aumentar o número de setores beneficiados com essa medida.

O governo aumentou em 1,5 ponto percentual a Cofins sobre a importação de produtos têxteis, calçados e móveis. A elevação está prevista na medida provisória 540, que trata do Plano Brasil Maior.

Poderão fazer parte da redução os tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.

Oito componentes automotivos destinados ao mercado de reposição terão de exibir o selo do Inmetro, que garante o padrão de qualidade dos produtos, a partir de julho de 2014, conforme portaria publicada pelo órgão. A partir dessa data, será compuls

Em vez de uma restituição linear, governo poderá atribuir alíquotas diferentes a cada produto

Como consequência, a Emater deve pagar ao trabalhador o salário do período de gozo da licença prêmio, incluindo o valor referente ao cargo em comissão.

O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, faz parte do contrato de trabalho para todos os fins.

O artigo 71 da CLT estabelece que, em trabalho contínuo com duração superior a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação, que deverá ser, no mínimo, de uma hora

Decreto nº 36.896/2011 - DOE PE de 03.08.2011

O que pode explicar o fato, uma vez que em alguns casos parece que o vírus se alastrou.

As empresas sentem falta de uma boa base de comparação para atestar se são ou não organizações inovadoras

É fato que estamos buscando reduzir o risco das concessões.

"O empresariado vai ter que se acostumar com essa nova realidade"