Ao comentar as mudanças anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos (SuperSimples)

Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ

Os códigos de receita instituídos para serem utilizados no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) considera justa a proposta

Referendando a decisão da Comissão de Relações Exteriores

Até 1997, não havia limite de tempo para entrar com essas ações.

Segundo a doutrina penalista, em casos dessa natureza há a presença do elemento subjetivo do tipo, porém, sob o aspecto objetivo não há violação da norma.

A decisão da Sexta Turma provocou embargos da empresa à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que não conheceu do recurso.

Governo do Estado publicou novo decreto prorrogando mais uma vez o ICMS com desconto de 75%

Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar

Essa tendência não se restringe ao nosso país, podendo ser observada em quase todo o mundo.

“Hoje, sustentabilidade é um diferencial de competitividade em todo o mundo

De acordo com a pesquisa Focus, do BC, a expectativa para a inflação em 2011 caiu de 6,28% para 6,26%

Os carnês representam 67,6% dos casos de prestações atrasadas

O adequado dimensionamento do sistema elétrico - tema com o qual, a exemplo do regime de remuneração do serviço público concedido, se acha envolta a fixação da base de cálculo do ICMS - depende não só da quantidade de energia consumida, mas tamb

Fazem parte deste lote 1.827.948 contribuintes.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 10 de agosto de 2011

Deliberação CVM nº 668/2011 - DOU de 12.08.2011

Em 2009, ano da crise internacional, o número de recuperações bateu recorde no país: 492 pedidos deferidos

A própria Receita Federal anulou administrativamente um auto de infração por não ter demonstrado efetivamente a infração e entendeu que o fisco deve fundamentar seus atos.