A contagem de três dias proporcionais é considerada somente a partir do segundo ano completo de contratou ou logo após o primeiro?
Ele também analisa se as empresas devem ou não ser incluídas nas normas previstas no Código Penal.
A restituição fica disponível no banco por um ano.
Mais rigorosas, novas normas incluem prazo de validade e BO para sustar documento
STJ adota desconsideração de personalidade para separar bens da empresa e dos seus sócios para efeito de determinar obrigações
Ainda não foi estabelecido se o percentual seria sobre o rendimento bruto ou líquido.
DOU 1 de 1º.01.2011 a Portaria SIT nº 277/2011
O relator lembrou que a tendência processual atual é de facilitar o acesso ao Judiciário.
O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação.
O prazo para pagamento é o dia 03 de novembro de 2011.
A Secretaria Municipal de Finanças coloca a partir desta terça-feira (01) a ferramenta eletrônica Giss Online
Se você tivesse a chance de ouvir uma pessoa experiente antes de abrir sua empresa, o resultado poderia ter sido outro?
Gerir uma equipe comercial de sucesso, depende da figura de seu gestor. Saiba mais sobre as atribuições deste importante profissional.
Pela legislação, todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos, têm direito a receber a gratificação.
Brasileiros gastam além da conta e, para complementar o orçamento, pagam juros médios de 186,7% ao ano
Dentre as instigantes questões que gravitam sobre essa matéria, ocupamo-nos aqui da interposição fraudulenta de terceiros presumida e suas correspondentes sanções.
O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, definido em acórdão publicado neste mês.
Projeto implantado em quatro cidades de São Paulo reduz tempo de abertura de empresas
A empresária e outras seis pessoas foram denunciadas por crimes previstos no Decreto-Lei 7.661.
Ou seja, os dados apurados não refletem a correta situação das contribuições sociais.