A caderneta de poupança, a mais popular aplicação dos brasileiros, é a principal delas.
A divulgação do FAP 2012 deu início ao prazo para que as empresas possam verificar as eventuais controvérsias do mesmo e contestá-los.
Sob condições específicas, o MEI – Microempreendedor Individual poderá ficar dispensado da sua apresentação.
A empresa alega que seu sigilo bancário foi violado e que não havia sido notificada do desenquadramento.
As restituições desse lote somam R$ 25.919.038,72, acrescidos da correção de 19,62%.
Entre as microempresas, o executivo lembra que ainda há muito espaço para crescer.
A entidade relata que, em 1994, o Superior Tribunal de Justiça definiu que o início da contagem do prazo prescricional seria a data da decisão do STF que reconheceu a invalidade da cobrança.
Por fim, a SDI-1 confirmou, por unanimidade, o desconto integral das horas pagas, negando provimento ao recurso de embargos da bancária.
De acordo com o relator, apesar do requerimento de adiamento da audiência na reclamação originária, a empresa, em nenhum momento, se insurgiu contra o indeferimento do pedido com outro recurso.
Decreto 337/2012 (DOE 32.090 DE 02.02.2011)
Apesar das particularidades, alguns pontos são comuns a todos os novos empreendimentos
No mundo atual nada mais é amador. Seus passos devem ser dirigidos junto com o conhecimento e domínio das variáveis do mercado pretendido
Um banco que quiser estimular seu serviço de internet banking, por exemplo, poderá arcar com a conexão de seu cliente.
Em relação à janeiro do ano passado, quando o resultado foi de 1,70%, o indicador registrou 0,23 ponto percentual a mais neste an
O IVA perpetua essa situação, ao passo que o IMF, mesmo cumulativo, combate essa anomalia.
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de janeiro/2012
Há outras novidades para o contribuinte, este ano.
Nas relações contratuais com as grandes empresas, as pequenas estarão mais resguardadas.
Entre as poucas alterações, no entanto, está uma mudança nos incentivos, no que se refere às doações, em espécie, aos fundos dos direitos da criança e do adolescente.
Entidade quer evitar que empresas sejam incluídas no banco nacional de devedores