Os 15 primeiros dias de afastamento fica a encargo das empresas, conforme dispõe o art. 60, § 3º da Lei 8.213/91.
O direito ao adicional está previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91
Atualmente o contrato de estágio é regido pela Lei 11.788/2008.
Blog Tributos & Finanças
A migração para o novo ambiente deve ser providenciada até 1-11-2012.
Vamos ver algumas características do tempo em que éramos crianças que podem nos ajudar no desenvolvimento de bons negócios
A raiva, uma das emoções mais difíceis de controlar, traz uma sensação ilusória de poder e invulnerabilidade
Erro na gestão dos negócios é visto como etapa de aprendizado e ajuda a tornar o empresários mais resiliente
Selic cai há um ano, sem reação
"Esta intimação deve ser solucionada exclusivamente pela internet, não havendo necessidade de comparecer na Receita Federal".
Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.
Especialista avalia que é preciso atacar primeiro a complexidade do sistema tributário brasileiro para depois reduzir a carga
Na prática, essa sistemática traz complicações à algumas empresas, principalmente as prestadoras de serviços contínuos como call center e cessão de mão de obra, por exemplo.
A situação é comum em empresas que fabricam e, ao mesmo tempo, prestam serviços, por exemplo.
Foram publicadas neste mês mais algumas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, relativamente à área tributária
A confirmação da gravidez por meio de exames ocorreu em data bem posterior ao rompimento do contrato de trabalho.
Tudo com o objetivo de burlar a legislação do trabalho e diminuir os custos dessas empresas.
A obrigatoriedade da emissão da EFD iniciou a partir de 2009 para alguns setores e a partir de janeiro deste ano para todos os contribuintes.
Para funcionários ou clientes, o clima do seu negócio faz toda a diferença na hora de estabelecer parcerias
15 conselhos que podem valer o sucesso da empresa